AFE ANVISA

VEJA COMO REGULARIZAR SUA

FARMÁCIA & DROGARIA

PARA FARMÁCIAS & DROGARIAS 

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400 AFE-Anvisa

Peticionadas e Aprovadas

Sua Farmácia está com a

Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE-Anvisa)

válida e atualizada?

Se você tem uma Farmácia ou Drogaria com CNPJ novinho, precisa de inúmeros documentos para regularizar seu estabelecimento. Um desses documentos é a AFE-Anvisa, que é necessário para começar a trabalhar com medicamentos sujeitos a controle especial e oferecer seus serviços farmacêuticos. E, mesmo que não ofereça os serviços ou trabalhe com os controlados, a AFE ainda é obrigatória.
Sua Farmácia já possui AFE e está válida, mas pode precisar de alterações para se regularizar, como a alteração de razão social, de endereço, dos responsáveis técnico ou legal, ampliação de atividades e outros.
Você tem Tempo para revisar o passo a passo para conseguir sua AFE/Anvisa? Se sente Seguro em realizar sozinho os procedimentos de cadastramento, peticionamento e protocolo online? Eu posso te ajudar a Descomplicar essa burocracia....

Então, qual é o segredo?
Eu, Isabel Schittini, da 4Farma, me preocupo genuinamente com a regularização de sua Farmácia ou Drogaria. Já realizo o peticionamento de AFE desde 2002 (não troquei a ordem dos zeros rs). Primeiro, você preenche um formulário online. Depois, me envia por e-mail ou WhatsApp os documentos necessários e eu faço tudo para você, conforme a necessidade de sua Farmácia ou Drogaria: Concessão, Alteração, Ampliação ou Redução de Atividades, Cancelamento, Alteração de Porte.
 
Eu acompanho o status das solicitações até o parecer final da Anvisa. Você recebe a atualização semanal do status do pedido de sua AFE até o parecer final da Anvisa.
 

Qual a GRANDE vantagem em fazer sua AFE-Anvisa com a 4Farma?

Posso ser sincera com você?

Eu literalmente vou fazer o trabalho duro. Tudo o que você precisa fazer é preencher um Simples formulário online com as informações da sua Farmácia ou Drogaria e enviar alguns arquivos, como a licença sanitária válida, emitida pela Vigilância Sanitária local. 

Com esses dados eu vou realizar o Cadastramento (ou a atualização) de sua Farmácia e Drogaria, o peticionamento do assunto que você escolher, gerar a Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS, a "taxa da Anvisa"), peticionar e protocolar eletronicamente a requisição, e acompanhar a evolução do status da solicitação até o parecer final da Anvisa. Realmente TODOS os passos para ter sua AFE, seja para uma Farmácia ou Drogaria com CNPJ novo ou com CNPJ já cadastrado na Anvisa, mas que precisa de alterações.

01 - Sem perder tempo! Você não precisa ficar horas, ou mesmo dias, pesquisando "como solicitar a AFE", "passo a passo para AFE"... Não precisa ficar preocupado em acompanhar o status da solicitação. Eu vou fazer isso por você também, e o manterei informado. 
02 - Você recebe +Bônus Exclusivo! Para CONCESSÃO ou ALTERAÇÃO de Responsável Técnico e/ou Legal, também faço a atribuição de perfis dos responsáveis para posterior associação ao SNGPC. 
03 - Vou te orientar quanto a qualquer dúvida sobre os procedimentos.

Veja em Dúvidas Frequentes, no final dessa página, as informações sobre os prazos da Anvisa e os valores das Taxas.

Tudo o que você precisa fazer é escolher qual o melhor Serviço para sua Farmácia ou Drogaria, e Clicar no botão Comprar para iniciarmos essa parceria e você obter sua AFE.

O QUE FAZ PARTE DA CONSULTORIA?

Você escolhe apenas os serviços que precisa!

Você concorda que existem inúmeras situações que necessitam de regularização da AFE?

Tem Farmácias novas que precisam da AFE inicial, o que inclui o Cadastramento da empresa no Portal da Anvisa, alterar o Porte da Empresa para gerar as Taxas da Anvisa com os descontos correspondentes, o peticionamento e o protocolo online do pedido.

 

As Farmácias que já possuem AFE podem necessitar de alterações: algumas só precisam atualizar o porte, outras tem que alterar o Responsável Legal e/ou Técnico, e ainda as que precisam alterar a Razão Social, endereço, ampliar ou reduzir as atividades, ou várias dessas alterações juntas... 

Para descomplicar já preparei vários pacotes para facilitar a escolha de qual ou quais serviços são necessários para sua Farmácia ou Drogaria. Você escolhe apenas o que precisa!

 

Em todos os serviços você receberá as orientações para as documentações necessárias. Os que precisam de declarações para a Anvisa, você já as recebe prontinhas, só terá que assinar e me encaminhar, tudo online. As alterações que envolvem Taxas da Anvisa (TFVS) também já incluem a alteração de Porte. Se você escolher a alterações que incluem Responsável Legal e/ou Técnico, também já incluo a atribuição de perfil no Sistema de Segurança da Anvisa. 

 

E quanto as Taxas da Anvisa?

É bem simples... Para as solicitações que geram taxas (Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária, TFVS), após o peticionamento online, eu encaminho a Guia em pdf para seu e-mail ou WhatsApp. Após o pagamento, é só você confirmar o pagamento. Após 24-48 horas do pagamento da Guia (tempo para a Anvisa processar o pagamento), eu dou andamento a solicitação com o Protocolo Online. Aqui no final dessa página, em Perguntas Frequentes, você encontra os enquadramentos de porte de empresa e os valores das Taxas (TFVS). 

Eu, Isabel Schittini, vou atuar como sua Gestora de Segurança durante o período de Consultoria. Após o protocolo online da solicitação junto a Anvisa, acompanho o status do processo até seu deferimento (algumas alterações são publicadas em Diário Oficial da União, outras são automáticas). 

 
 

Agora é só escolher...

Se sua Farmácia ou Drogaria possui...

CNPJ SEM AFE: CONCESSÃO

CNPJ COM AFE: ALTERAÇÃO

 

BÔNUS

Exclusivos

Você também vai ganhar Bônus Exclusivos Free!

Eu vou fazer a ATRIBUIÇÃO DE PERFIL para posterior associação ao SNGPC de Responsável Técnico e/ou Legal, para os Serviços de CONCESSÃO ou os que incluam a  ALTERAÇÃO desses responsáveis. 
A ALTERAÇÃO DE PORTE já está incluída em todos os serviços de CONCESSÃO ou ALTERAÇÃO de AFE que geram Taxas.  

Como eu posso te ajudar a Regularizar sua AFE-Anvisa?

Se você precisa... 

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Sua Farmácia já possui AFE e precisa alterar o FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL TÉCNICO na Anvisa, o serviço que você precisa é:

ALTERAÇÃO DE

RESPONSÁVEL TÉCNICO

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Sua Farmácia já possui AFE e precisa alterar o RESPONSÁVEL LEGAL da empresa na Anvisa, o serviço que você precisa é: 

ALTERAÇÃO DE RESPONSÁVEL LEGAL

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Sua Farmácia já possui AFE e só precisa da alteração da RAZÃO SOCIAL na Anvisa, , o serviço que você precisa é:

ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL

Este serviço já inclui a alteração de Porte de Empresa, se necessário.

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Sua Farmácia já possui AFE e só precisa da alteração do ENDEREÇO de empresa na Anvisa, o serviço que você precisa é: 

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO

 

Este serviço já inclui a alteração de Porte de Empresa, se necessário.

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Se sua Farmácia já possui AFE mas passou a realizar MAIS ATIVIDADES, o serviço que você precisa é:

AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES

 

Este serviço já inclui a alteração de Porte de Empresa, se necessário.

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Mas se ao contrário, passou a realizar MENOS ATIVIDADES do que as que constam na AFE da Farmácia, o serviço que você precisa é: 

REDUÇÃO DE ATIVIDADES

 

Este serviço já inclui a alteração de Porte de Empresa, se necessário.

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Se sua Farmácia já possui AFE e precisa de várias alterações, escolha o PACOTE de Serviços que você precisa:

PACOTE DE SERVIÇOS

ALTERAÇÃO DE:

✅ PORTE

RAZÃO SOCIAL

✅ RESPONSÁVEL TÉCNICO

✅ RESPONSÁVEL LEGAL

 

Por exemplo: Você comprou uma Farmácia com o CNPJ já cadastrado na Anvisa (já tinha AFE). Manteve o número de CNPJ e o endereço, mas precisa alterar a Razão Social, assim como trocar o Farmacêutico e o Responsável Legal.

📌 Caso você precise de ajuda para saber tudo o que precisa ser alterado para adequar sua AFE, FALE COMIGO.

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Se sua Farmácia já possui AFE e precisa de várias alterações, escolha o PACOTE de Serviços que você precisa: 

PACOTE DE SERVIÇOS

ALTERAÇÃO DE:

✅ PORTE

ENDEREÇO

✅ RESPONSÁVEL TÉCNICO

✅ RESPONSÁVEL LEGAL

 

Por exemplo: Você comprou uma Farmácia com o CNPJ já cadastrado na Anvisa (já tinha AFE), manteve a razão social, mas o endereço físico é outro, com isso você precisa alterar o Endereço, assim como trocar o Farmacêutico e o Responsável Legal.

 

📌 Caso você precise de ajuda para saber tudo o que precisa ser alterado para adequar sua AFE, é só FALAR COMIGO.

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Se sua Farmácia já possui AFE e precisa alterar quase tudo, escolha o PACOTE de Serviços que você precisa:

PACOTE DE SERVIÇOS

ALTERAÇÃO DE:

✅ PORTE

RAZÃO SOCIAL

ENDEREÇO

✅ RESPONSÁVEL TÉCNICO

✅ RESPONSÁVEL LEGAL

 

Por exemplo: Você comprou uma Farmácia com o CNPJ já cadastrado na Anvisa (já tinha AFE), mas só para usar o número de CNPJ, com isso você precisa alterar a Razão Social, o Endereço, e trocar o Farmacêutico e o Responsável Legal, só mantém as atividades declaradas.

📌 Caso você precise de ajuda para saber tudo o que precisa ser alterado para adequar sua AFE, FALE COMIGO.

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Se sua Farmácia já possui AFE e precisa alterar quase tudo, escolha o PACOTE de Serviços que você precisa: 

PACOTE DE SERVIÇOS

ALTERAÇÃO DE:

✅ PORTE

RAZÃO SOCIAL

✅ RESPONSÁVEL TÉCNICO

✅ RESPONSÁVEL LEGAL

➕ AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES

 

Por exemplo: Você comprou uma Farmácia e manteve o número de CNPJ, mas precisa alterar a Razão Social, trocar o Farmacêutico e o Responsável Legal, e passou a realizar MAIS atividades do que as que constam na AFE atual (sem alterar o endereço).

 

📌 Caso você precise de ajuda para saber tudo o que precisa ser alterado para adequar sua AFE, é só FALAR COMIGO.

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Se sua Farmácia já possui AFE e precisa alterar quase tudo, escolha o PACOTE de Serviços que você precisa:

PACOTE DE SERVIÇOS

ALTERAÇÃO DE:

✅ PORTE

ENDEREÇO

✅ RESPONSÁVEL TÉCNICO

✅ RESPONSÁVEL LEGAL

➕ AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES

 

Por exemplo: Você comprou uma Farmácia e manteve o número de CNPJ, mas precisa alterar o Endereço, trocar o Farmacêutico e o Responsável Legal, e passou a realizar MAIS atividades do que as que constam na AFE atual (sem alterar a Razão Social).

📌 Caso você precise de ajuda para saber tudo o que precisa ser alterado para adequar sua AFE, FALE COMIGO.

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Se sua Farmácia já possui AFE e precisa alterar TUDO, escolha o PACOTE de Serviços que você precisa: 

PACOTE DE SERVIÇOS

ALTERAÇÃO DE:

✅ PORTE

RAZÃO SOCIAL

✅ ENDEREÇO

✅ RESPONSÁVEL TÉCNICO

✅ RESPONSÁVEL LEGAL

➕ AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES

 

Por exemplo: Você comprou uma Farmácia e manteve o número de CNPJ, mas precisa alterar tudo (razão social, endereço, Farmacêutico, o Responsável Legal, e ainda AMPLIAR as atividades do que as que constam na AFE atual.

 

📌 Caso você precise de ajuda para saber tudo o que precisa ser alterado para adequar sua AFE, é só FALAR COMIGO.

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Se sua Farmácia já possui AFE e precisa alterar TUDO, escolha o PACOTE de Serviços que você precisa:

PACOTE DE SERVIÇOS

ALTERAÇÃO DE:

✅ PORTE

RAZÃO SOCIAL

ENDEREÇO

✅ RESPONSÁVEL TÉCNICO

✅ RESPONSÁVEL LEGAL

➕ REDUÇÃO DE ATIVIDADES

 

Por exemplo: Você comprou uma Farmácia e manteve o número de CNPJ, mas precisa alterar tudo (razão social, endereço, o Farmacêutico, o Responsável Legal, e ainda REDUZIR as atividades do que as que constam na AFE atual.

📌 Caso você precise de ajuda para saber tudo o que precisa ser alterado para adequar sua AFE, FALE COMIGO.

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Se sua Farmácia possui AFE, mas vai Encerrar as atividades, e o número de CNPJ será cancelado, o serviço que você precisa é: 

CANCELAMENTO DE AFE

Por exemplo: Este Serviço é usado quando sua Farmácia vai fechar definitivamente, e o CNPJ será encerrado junto a Receita Federal (não será transferido para outra empresa).

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Se sua Farmácia ou Drogaria é nova, Sem Serviços Farmacêuticos, você pode escolher o PLANO de Serviços mais completo com::

PLANO DE SERVIÇOS 1:

✅ AFE (CONCESSÃO)

✅ ALTERAÇÃO DE PORTE

✅ MANUAL DE BOAS PRÁTICAS & POPs

✅ PGRSS

📌 SEM SERVIÇOS FARMACÊUTICOS

📌 Este Plano inclui todos os Bônus dos serviços de Manual de Boas Práticas, POPs e PGRSS.

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Se sua Farmácia ou Drogaria é nova, COM Serviços Farmacêuticos, você pode escolher o PLANO de Serviços mais completo com: 

PLANO DE SERVIÇOS 2:

✅ AFE (CONCESSÃO)

✅ ALTERAÇÃO DE PORTE

✅ MANUAL DE BOAS PRÁTICAS & POPs

✅ PGRSS

📌 COM SERVIÇOS FARMACÊUTICOS

 

📌 Este Plano inclui todos os Bônus dos serviços de Manual de Boas Práticas, POPs e PGRSS

*Parcele em até 12x com cartão de crédito. Taxa de 2,92% a.m.
 
 
 
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Se sua Farmácia é nova e o CNPJ ainda não foi cadastrado na Anvisa, o serviço que você precisa é:

CONCESSÃO DE AFE

 

Este serviço já inclui a alteração de Porte de Empresa, se necessário.

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Se sua Farmácia só precisa da atualização de PORTE de empresa e não precisa alterar mais nada, o serviço que você precisa é: 

ALTERAÇÃO DE PORTE DE EMPRESA
 

Se você precisa de MAIS alterações, veja aqui os Pacotes de Serviços com Condições especiais.

AGORA... Se você...

👉 Precisa de ajuda para saber o que exatamente precisa ser alterado...

ou 

👉 Não encontrou um Pacote de Serviços com tudo o que você precisa para adequar sua AFE-Anvisa...

Então... FALE COMIGO.

Simples assim! 😉

DUPLA GARANTIA

GARANTIA INCONDICIONAL 

RISCO ZERO

Eu quero tornar a decisão realmente mais fácil para você. Por isso, você tem 7 dias para experimentar a Consultoria 4Farma com Risco Zero.

Se no prazo de 7 dias corridos a partir da sua compra, você optar por não continuar com o serviço, não vai ter que pagar pelo conteúdo acessado, nem pelas respostas que recebeu. 

Basta solicitar o reembolso no prazo e receber 100% do valor pago na Consultoria de volta.

GARANTIA ATUALIZAÇÃO ANUAL

DO PORTE DE EMPRESA

Mais uma ajudinha para você decidir Agora...

Precisa fazer a atualização de porte no próximo ano? Você também pode contar com a parceria da 4Farma. 
Você vai receber um CUPOM de 50% de desconto para o Serviço AFE – ATUALIZAÇÃO DE PORTE.

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É só entrar em contato comigo que te envio o código promocional. Esse desconto é EXCLUSIVO para você que já fez a regularização de sua AFE com a 4Farma Consultoria.

 

SOBRE

Isabel Schittini

ISABEL SCHITTINI

Minha Missão é...
Descomplicar a sua atuação como Farmacêutico em Farmácias e Drogarias.

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Isabel Schittini

4Farma

CRF-RJ 6.889

Sou Farmacêutica Consultora e Palestrante com ênfase em Assuntos Regulatórios para Farmácias e Drogarias. Sou a fundadora e Diretora da 4Farma Consultoria Farmacêutica: Consultoria, Cursos, Palestras e Mentorias.

Atuo no varejo farmacêutico desde 1998. Fui Supervisora Farmacêutica de uma das maiores rede de Drogarias do Rio de Janeiro, por mais de 12 anos. Também fui responsável pela AFE-Anvisa da matriz, de todas as Filiais e centro de distribuição, como Gestora de Segurança e responsável pelos cadastramentos, peticionamentos, protocolos e acompanhamento até a publicação dos deferimentos. Saiba mais

400 AFE-ANVISA

Peticionadas e Aprovadas

 

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Por escolher a 4Farma

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MANIPULAÇÃO

AFE Anvisa - AMPLICAÇÃO DE ATIVIDADES

⭐️⭐️⭐️⭐️

"Muito bom, feito com muita rapidez todas as alterações solicitadas."

Dra. Rejane

Farmacêutica

Balneário Camboriú- SC

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Perguntas Frequentes

Como escolho o serviços para adequar a AFE da minha Farmácia ou Drogaria?


É simples e rápido, acredite. Se sua Farmácia é nova e o CNPJ não possui AFE, você precisa do serviços de CONCESSÃO. Mas se já tem AFE e precisa de alterações, é só identificar QUAIS alterações são necessárias. Aqui você já encontra uma série de pacotes com os serviços mais comuns. Se você está com dúvida sobre quais alterações são necessárias, é só entrar em contato comigo. Eu faço uma avaliação incial e te informo quall ou quais alterações são necessárias. Você também pode optar por incluir o Manual de Boas Práticas, Procedimentos Operacionais Padrão (POP) e Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) em seu pedido.




Esses serviços também são para Farmácias COM Manipulação?


Sim. A concessão ou alteração de AFE-Anvisa são feitas para drogarias e farmácias com ou sem manipulação. ATENÇÃO: Não faz parte dos serviços a concessão ou alteração da Autorização Especial (AE) da Anvisa.




Como é a forma de pagamento? Recebo Nota Fiscal?


O sistema de pagamento é pela Plataforma Edduz, podendo ser pago com boleto (cota única) ou cartões de crédito (parcelado em até 12x). Depois de você receber os arquivos referentes a sua AFE, irá confirmar serviço dentro da plataforma da Eduzz, e eu encaminharei sua nota fiscal até o final do mês vigente. Atenção! A Nota Fiscal será emitida para os mesmos dados cadstrados no momento da compra. Se a Nota Fiscal for para o CNPJ da sua empresa, a compra deve ser feita em nome dela.




Como vou receber a AFE?


Você receberá tudo pela internet, nada será enviado pelos Correios. Para os serviços que precisam de declarações pra a Anvisa, eu as preparo e envio digitalmente para você (por e-mail ou WhatsApp), em formato pdf. Você precisa assinar e me reenviar os arquivos. Os serviços que são publicados em Diário Oficial da União, eu encaminharei uma cópia em pdf e o link de acesso. Os que são alterados automaticamente, encaminho o link para conferência.




Eu vou ter que editar os arquivos?


Você não terá que editar nada. Para os serviços que precisam de declarações pra a Anvisa, eu as preparo e envio digitalmente para você (por e-mail ou WhatsApp), em formato pdf. Você precisa imprimir, assinar e me reenviar os arquivos, também digitalmente.




Como você vai saber as informações da minha Farmácia?


Assim que você escolher e confirmar o confirmar a compra, irá receber um Guia de Orientação, onde explicamos todos os passos: 1. Escolher qual pacote é melhor para sua Farmácia (com ou sem serviços farmacêuticos) 2. Clicar em COMPRAR 3. Informar os dados e finalizar a compra 4. Baixar o Guia de Orientação 5. Dentro do Guia tem o link para um formulário (Google Formulário) onde você informará todos os dados que preciso para customizar os arquivos 6. Enviar a Logo da sua farmácia por e-mail ou whatsapp 7. Caso alguma informação não esteja completa ou eu precise de alguma confirmação, entrarei em contato com você (por e-mail ou whatsapp) 8. Encaminhar os documentos necessários conforme o serviço contratado, como a licença emitida pela Vigilância Sanitária local (válida). Eu informarei quais são esses documentos e os revisarei antes dos peticionamentos. RDC 271/19, art. 8º, § 2° Caso a licença não descreva a capacidade do estabelecimento para a manipulação de insumos sujeitos a controle especial, torna-se obrigatório que o estabelecimento possua declaração, relatório de inspeção, auto de vistoria ou outro documento, emitido pelo órgão de vigilância sanitária local, que ateste sua capacidade para a manipulação dessas substâncias.




Em quanto tempo eu recebo a AFE?


Depois da confirmação do seu pagamento e você enviar todas as informações necessárias do formulário:

  • Para concessão, incialmente são realizados os serviços de cadastramento de empresa e alteração de porte. Depois do porte alterado (em até 1 semana, prazo Anvisa). Depois é feito o peticionamento e protocolo online. Após o protocolo o prazo da anvisa é de até 30 dias para emitir seu parecer e publicar a decisão em Diário Oficial da União (DOU).
  • Para alterações de responsáveis técnico ou legal, não requer publicação em DOU, e são alteradas automaticamente após o protocolo online.
  • Para as demais alterações. requer primeiro alteração de porte (em até 1 semana, prazo Anvisa) para que as taxas sejam emitidas com os valores correspondentes. Depois é feito o peticionamento e protocolo online para cada alteração. O prazo da Anvisa para emitir seu parecer sobre as alterações e publicação em DOU é de até 60 dias.
  • Esses prazos são definidos pela RDC 336/2020 da Anvisa.
Atenção! O tempo varia porque o número de alterações e declarações necessárias para customizar os arquivos é diferente de uma empresa para outra.




O que são os Bônus?


Conforme os serviços contratados, você poderá receber esses serviços gratuídos (Bônus): 1. ATRIBUIÇÃO DE PERFIL para posterior associação ao SNGPC de Responsável Técnico e/ou Legal, para os Serviços de CONCESSÃO ou os que incluam a ALTERAÇÃO desses responsáveis. 2. A ALTERAÇÃO DE PORTE já está incluída em todos os serviços de CONCESSÃO ou ALTERAÇÃO de AFE que geram Taxas. Nesse caso, você não terá que contratar o serviço de 'alteração de porte' a parte (está isento do valor do serviço de alteração de porte).




Como as Garantias funcionam?


Indepedente do Serviço que você escolher, com ou sem Serviços Farmacêuticos, você Ganha a DUPLA GARANTIA 4Farma: 1. GARANTIA INCONDICIONAL RISCO ZERO (7 DIAS): Se no prazo de 7 dias corridos a partir da data de sua compra, você optar por não continuar com o serviço, não vai ter que pagar pelo conteúdo acessado, nem pelas respostas que recebeu. Basta solicitar o reembolso no prazo e receber 100% do valor pago na Consultoria de volta. 2. SEGURO RENOVAÇÃO ANUAL DE PORTE: Precisa fazer a atualização de porte no próximo ano? Você também pode contar com a parceria da 4Farma. Você vai receber um CUPOM de 50% de desconto para o Serviço AFE – ATUALIZAÇÃO DE PORTE. [ NOTAS ]: a) Os Seguros são ligados ao CNPJ do contratante, ou seja, para a mesma Farmácia. b) O Cupom de Desconto do Seguro Renovação é aplicado na renovação no ano seguinte, para a atualização do Porte de Empresa. Não é cumulativo com outras promoções e ofertas. O desconto será aplicado no valor do serviço praticado no momento da nova aquisição.




E se eu quiser só a Concessão de AFE com o PGRSS?


Se você não encontrou o serviço que deseja aqui, é só entrar em contato comigo. Vamos conversar e enceontrar a melhor opção para você com condições especiais. Você pode enviar uma mensagem aqui pelo site ou para o meu WhatsApp: +55 (21) 99147-4181




Estes Serviços inclui a Autorização Especial (AE) da Anvisa?


No momento não. Esses serviços são para Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE-Anvisa). Não inclui a Autorização Especial (AE-Anvisa)




Minha Farmácia ainda não tem a Licença da Vigilância Sanitária. Já posso contratar o serviço para a concessão/alteração da AFE?


Tanto para a Concessão como para a Alteração da AFE será necessário um documento da Vigilância Sanitária local. Esse documento pode ser: Licenciamento Sanitário (em cada cidade tem um "nome" diferente, mas é o licenciamento emitido pela Vigilância Sanitária Local) Declaração, relatório de inspeção, auto de vistoria ou outro documento, emitido pelo órgão de vigilância sanitária local, que ateste as atividades do estabelecimento. Obrigatoriamente:

  • Já deve estar com os dados atualizados (razão social, endereço, responsáveis, atividades)
  • Constar todas as atividades (de forma clara) que serão solicitadas na AFE
  • Estar dentro da validade (deve constar no documento a sua validade)
Você encaminha esse documento por e-mail ou whatsApp para que eu possa anexar aos peticionamentos de sua AFE-Anvisa. ATENÇÃO! Não é possível solicitar a concessão ou alteração de AFE para atividades que não constam no licenciamento emitido pela Vigilância Sanitária local.




As taxas da Anvisa já estão incluídas na Consultoria?


Não. Quando os serviços geram taxas da Anvisa (TFVS), são geradas e eu as encaminho para que você possa quitá-las. Após o pagamento da taxa a Anvisa leva de 2 a 3 dias para processar o pagamento, quando será possível realizar o protocolo online. Que é a partir de quando os prazos da Anvisa começam a ser efetivamente contados. Veja os Valores das Taxas da Anvisa no item abaixo.




Quais são os valores das taxas da Anvisa para a AFE?


Quando os serviços geram taxas da Anvisa (TFVS), são geradas e eu as encaminho para que você possa quitá-las. Após o pagamento da taxa a Anvisa leva de 2 a 3 dias para processar o pagamento, quando será possível realizar o protocolo online. Que é a partir de quando os prazos da Anvisa começam a ser efetivamente contados. Valores das Taxas da Anvisa (Portaria Interministerial Fazenda-Saúde 45/2017) : PORTE DA EMPRESA: "Porte da empresa é a capacidade econômica da empresa, determinada de acordo com o seu faturamento anual bruto. Para o faturamento anual bruto, deve ser considerado o montante anual faturado pela matriz e suas filiais, se houver. No caso de haver filial, mesmo que o faturamento seja inferior ao da matriz, a Receita Federal considera o faturamento global, ou seja, o faturamento da matriz mais o da filial, não sendo a declaração de imposto de renda feita de forma individualizada." Classificação da empresa - Faturamento anual:

  • Grupo I – Empresa de Grande Porte - Superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), de acordo com a Medida Provisória nº 2.190-34/2001.
  • Grupo II – Empresa de Grande Porte - Igual ou inferior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) e superior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), de acordo com a Medida Provisória nº 2.190-34/2001.
  • Grupo III – Empresa de Médio Porte - Igual ou inferior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) e superior a R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), de acordo com a Medida Provisória nº 2.190-34/2001.
  • Grupo IV – Empresa de Médio Porte - Igual ou inferior a R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), de acordo com a a Medida Provisória nº 2.190-34/2001.
  • Empresa de Pequeno Porte (EPP) - Igual ou inferior a R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais) e superior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), de acordo com a Lei Complementar nº 139/2011.
  • Microempresa - Igual ou inferior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), de acordo com a Lei Complementar nº 139/2011.
Fonte; Portal da Anvisa




Se eu já tiver feito o PGRSS com você ganho algum desconto para atualizar minha AFE?


Sim! Se nós já iniciamos uma parceria, com o PGRSS ou Manual de Boas práticas e POPs, é só entrar em contato comigo antes de fazer a compra do serviço para sua AFE. Vamos conversar e eu disponibilizarei um CUPOM DE DESCONTO EXCLUSIVO e de uso único para você. Você pode enviar uma mensagem aqui pelo site ou para o meu WhatsApp: +55 (21) 99147-4181





Agora, você precisa tomar uma decisão:

Você tem 3 opções...

1 Fazer por conta própria o pedido de sua AFE-Anvisa: o que demanda rever todas as normas relacionadas, elaborar corretamente as declarações necessárias, saber quais são os documentos necessários e como apresentá-los, além de aprender a usar corretamente todos os sistemas da Anvisa (para cadastramento, atribuição de perfil, peticionamento online, protocolo online etc)...
2 Deixar tudo como está: esperar que em uma Inspeção Sanitária o Fiscal não perceba a ausência da AFE, ou que está desatualizada... Geralmente a ausência de AFE (ativa e atualizada) gera multa e/ou interdição do estabelecimento. Você até pode ter um prazo para apresentar essa documentação e cumprir com a exigência sanitária... Mas a própria Anvisa possui prazos para avaliar e dar seu parecer sobre as solicitações. Você terá tempo de rever tudo o que precisa para pedir sua AFE? E ainda, terá tempo para aguardar a resposta da Anvisa? Lembro que AFE é um documento obrigatório para todas as Farmácias e Drogarias, independente do porte, município etc.
3 Contratar a 4Farma Consultoria para Regularizar sua AFE-Anvisa: nem sempre você tem tempo para se dedicar a entender e realizar todos os passos para obter sua AFE, ou a regularizar com as alterações necessárias, além de todas as atribuições diárias em sua Farmácia. Para resolver esta situação você pode contratar um Serviço de Consultoria. Sim! Eu, Isabel Schittini, da  4Farma, realizo o Serviço para regularização da AFE-Anvisa de sua Farmácia ou Drogaria. É a opção mais fácil, rápida e segura para você atender a legislação e regularizar sua AFE-Anvisa. 
E é a opção 3 que apresento a você!

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